Introdução A NBR 6023:2000 da ABNT, baseada nas normas ISO 690:1987 e ISO 690/2:1997, que substitui a norma anterior NBR 6023:1989, trata da normati- zação no âmbito da documentação e referências bibliográficas. A própria norma especifica: “A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organis- mos de Normalização Setorial (ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (ABNT/CE), formadas por representantes dos setores envolvi- dos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (univer- sidades, laboratórios e outros).” Ainda que sujeitas a críticas e discordâncias, são essas normas o parâme- tro oficial obrigatório, no Brasil, para todos os envolvidos em atividades cien- tíficas, técnicas ou acadêmicas. Elas são internacionais, e estão em vigor nos meios técnicos, científicos e acadêmicos de todos os países do mundo e não há como ignorá-las, mesmo discordando ou criticando as falhas existentes em sua elaboração. A NBR 6023, de agosto de 2000: • fixa a ordem dos elementos das referências bibliográficas; • estabelece convenções para a transcrição e apresentação dos ele- mentos das referências bibliográficas. ESPECIFICIDADES DAS INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS A referência bibliográfica pode aparecer: • inteiramente incluída no texto; • parte no texto, parte em nota de rodapé; • em nota de rodapé ou de fim de texto; • em lista bibliográfica, sinalética ou analítica; • encabeçando resumos ou recensões. Se inteiramente incluída no texto, a referência aparece entre parênteses, logo a seguir a uma transcrição direta ou indireta, ou logo após a citação do nome de um autor. Se redigida parte no texto e parte em nota de rodapé, apa- rece no texto o nome do autor e no rodapé o nome da obra e os elementos de im- prenta. Se composta no rodapé ou no final do capítulo, ou da parte, ou de todo o texto, aparece no texto um número que remete ao texto da nota. Se composta em lista bibliográfica, sinalética ou analítica, há um número que remete a uma lista numerada, com as indicações referenciais bibliográficas. Pode, ainda, aparecer impressa no início de um texto, como resumos e recensões, ou numa listagem, ordenada alfabeticamente pelo sobrenome, ao final de uma obra. São elementos essenciais de uma referência: • autor(es); • título e subtítulo (quando houver); • edição; • local; • editora; • data da publicação. Os elementos complementares nas referências a livros são: • ilustrador; • tradutor; • revisor; • adaptador; • compilador; • número de páginas; • volume; • ilustrações; • dimensões; • série editorial ou coleção; • notas (mimeografadas, no prelo; não publicado, título original); • ISBN (International Standard Book Numbering); • índice. Nos trabalhos acadêmicos, costumeiramente são indicados apenas os elementos essenciais; os documentos mais utilizados nas bibliografias desses trabalhos, de modo geral, são: • livro; • capítulo de livro; • dissertação de mestrado; • tese de doutorado; • revista; • artigo de jornal; • arquivos eletrônicos; • filme de vídeo. A norma NBR 6023:2000 inclui na classificação de monografia: • livro; • folheto; • teses; • dissertações; • manual; • guia; • catálogo; • enciclopédia; • dicionário etc. Tratar todos esses documentos da mesma forma que monografias signifi- ca adotar o mesmo padrão de disposição dos elementos referenciados. ELEMENTOS ESSENCIAIS Os elementos essenciais para a referência desses documentos são: • autor: SOBRENOME em maiúsculas, vírgula, Nome com as iniciais em maiúsculas ou abreviadamente, apenas as iniciais. Ponto; • título da obra: itálico, grifado ou sublinhado, ponto. Quando há sub- título, deve ser antecedido de dois pontos, sem grifo. Considera-se grifo o emprego de qualquer tipo diferenciado: bold, itálico, outro tipo de escrita; • edição: indica-se a edição a partir da segunda, em números arábicos, sem ordinal e a palavra edição de forma abreviada: 2. ed.; • local da publicação: o nome da cidade não pode ser abreviado. Caso existam cidades com o mesmo nome em Estados ou países diferentes, anota-se o Estado ou país, seguindo-se dois pontos; • editora: o nome da editora aparece após os dois pontos, sem a razão social, parentescos etc. (Companhia, S.A., Ltda., Filhos & Irmãos, Sons, Livraria, Papelaria etc.). Admite-se a abreviatura para algumas delas: FGV (Fundação Getulio Vargas), Edusp (Editora da Universidade de São Paulo), Difel (Difusão Européia do Livro). Exemplo: J. Olympio e não Editora José Olympio Ltda. • data: o ano da publicação deve ser grafado com algarismos arábicos, sem ponto no milhar, antecedido de vírgula e seguido de ponto. Se for absolu- tamente impossível identificar a data, anota-se a data aproximada entre colchetes. Observações: • na impossibilidade de encontrar informações sobre o local e o editor da publicação, ainda que seja no final do livro, na contracapa ou no prefácio, emprega-se a notação S.l. (ausência do local) e s.n. [sine nomine] (ausên- cia do editor); • o alinhamento é feito pela margem esquerda, deixando-se um espaço horizontal entre uma referência e outra; • o subtítulo não deve ser destacado (itálico, grifo ou sublinha); • número de volumes da obra deve ser indicado após a data e o ponto final, com a palavra volume abreviada: 2 v; não confundir 2 v (dois volumes) com v. 2 (volume 2); a indicação de volume é feita com algarismos arábicos; • quando há dois ou três autores, os nomes são separados pelo ponto- e-vírgula; se há mais de três autores, após o primeiro é acrescentada a expressão latina et al. (e outros), sem destaque; • nome do autor de várias obras não deve ser repetido, mas substituí- do por um traço equivalente a seis espaços, seguido de ponto. PONTUAÇÃO Para a NBR 6023:2000: “A pontuação segue padrões internacionais e deve ser uniforme para todas as referências. As abreviaturas devem ser conforme a NBR 10522.” A norma segue padrões internacionais de pontuação, em lugar do siste- ma de pontuação da Língua Portuguesa. Ponto. Os vários elementos da referência bibliográfica (nome do autor, título da obra, notas tipográficas [imprenta], notas bibliográficas e notas especiais) devem ser separados entre si por ponto seguido de dois espaços. BOSSA, Nadia A. Dificuldades de aprendizagem: o que são? Como tratá-las. Porto Alegre: Artmed, 2000. Ponto-e-vírgula. Serve para separar nomes de autores de uma obra e editoras de diferentes localidades. BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. Tradução de António Cor- reia. 7. ed. Coimbra: Arménio Amado; São Paulo: Martins Fontes, 1979. (Studium.) Dois-pontos. Serve para separar título de subtítulo, local de editora e depois da expressão latina In. SALLES, Cecília Almeida. Crítica genética: uma (nova) introdução. São Paulo: Educ, 2000. PORTELA, Eduardo. O grito do silêncio. In: LISPECTOR, Clarice. A hora da estrela. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1977. Quando são duas as editoras, elas são separadas por dois-pontos: CHARTIER, Roger. A aventura do livro: do leitor ao navegador. São Paulo: Imprensa Oficial: Unesp, 1999. Vírgula. Serve para separar sobrenome de nome, editora de data de publicação. PRAZ, Mario. A carne, a morte e o diabo na literatura romântica. Tradução de Philadelpho Menezes. São Paulo: Unicamp, 1996. Parênteses. A nota especial de série e coleção tradicionalmente é apresen- tada entre parênteses. GUIMARÃES, Elisa. A articulação do texto. 3. ed. São Paulo: Ática, 1993. (Princípios, 182.) NUNES, Benedito. O tempo na narrativa. São Paulo: Ática, 1988. (Fundamentos.) FIGUEIREDO, Fidelino de. História da literatura realista: 1871-1900. 2. ed. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1924. (Biblioteca de Estudos Histó- ricos Nacionais, 5.) Hífen. As páginas iniciais e finais das partes referenciadas, assim como os limites de determinado período da publicação, são separadas por hífen. Exemplo: p. 12-23. período 1950-1968. Barra transversal. A barra transversal é usada para separar nome de meses e as datas a que se refere a publicação. Exemplo: jun./ago. São Paulo, Secretaria da Agricultura, 1999/2000. Colchetes. Os colchetes são utilizados para indicar elementos que não figu- ram na obra referenciada. Exemplo: São Paulo: Atlas, [1958]. DESTAQUE Estabelece a NBR 6023:2000: “O recurso tipográfico (negrito, grifo ou itálico) utilizado para desta- car o elemento título deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo documento.” A Norma ocupa-se de estabelecer um padrão: o uso do negrito (bold) em uma referência deve ser repetido em todas as outras. Se se optar pelo itálico, deve-se proceder da mesma forma em todas as referências. A sublinha é pouco utilizada,particularmente com a difusão dos microcomputadores e do programa Word do Windows. Emprega-se o versal (todas as letras em caixa alta) nos sobrenomes dos autores individuais, nos nomes das entidades coletivas, nos títulos de perió- dicos quando constituírem a entrada da referência. Exemplo: SÜSSEKIND, Flora. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. BRASIL. Ministério da Fazenda. REVISTA BRASILEIRA DE ESTATÍSTICA. TRATADOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS. Nas referências a parte de obra, a indicação da obra principal, precedida do “In”, segue a mesma norma. LAFETÁ, João Luiz. A representação do sujeito lírico na Paulicéia desvai- rada. In: BOSI, Alfredo. Leitura de poesia. São Paulo: Ática, 1996. p. 53-76. A letra maiúscula é utilizada na primeira letra de cada palavra dos títu- los das séries e nos nomes das entidades coletivas e de editores. Exemplo: Ministério da Educação e Cultura. Coleção Documentos Brasileiros. Fundação Calouste Gulbenkian. O destaque (itálico, ou bold) é utilizado nos títulos das obras e de periódicos quando não iniciam a referência. LESSING, G. E. Laocoonte: ou sobre as fronteiras da pintura e da poesia. São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura: Iluminuras, 1998. 318 p. Nas palavras latinas e abreviaturas de domínio comum, é desnecessário o uso do itálico em sua utilização. Exemplos: a. C. Apud Cf. cit. e. g. et al. et seq. i. e. Ibidem Idem Idc. In Op. cit. passim q. v. COMO REFERENCIAR UM LIVRO A Norma indica como elementos desse tipo de referência: nome do autor, título da obra, subtítulo, se houver, edição (da segunda em diante), local, edi- tora, ano da publicação, número do volume, se a obra tem mais de um volume. 1. Com um autor somente: IANNACE, Ricardo. A leitora Clarice Lispector. São Paulo: Edusp, 2001. 2. Com dois autores: FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1990. 3. Com três autores: FRAISSE, Emmanuel; POMPOUGNAC, Jean-Claude; POULAIN, Martine. Representações e imagens da leitura. São Paulo: Ática, 1997. 4. Com quatro ou mais autores: DUBOIS, J. et al. Retórica geral. Tradução de Carlos Felipe Moisés, Duílio Colombini e Elenir de Barros. São Paulo: Cultrix, 1974. 5. Referência a obra com título e subtítulo: AGUIAR, Joaquim Alves de. Espaços da memória: um estudo sobre Pedro Nava. São Paulo: Edusp, 1998. 6. Referência a obra com mais de uma edição: CANDIDO, Antonio.Vários escritos. 3. ed. São Paulo: Duas Cidades, 1995 7. Referência a obra com mais de um volume: VIEIRA, Antônio. Sermões. Organização de Alcir Pécora. São Paulo: He- dra, 2001. 2 v. 8. Referência a obra de uma série ou coleção: CARA, Salete de Almeida. A recepção crítica: o momento parnasiano- simbolista no Brasil. São Paulo: Ática, 1983. (Ensaios, 98.) 9. Referência a obra com mais de uma editora: PROUST, Marcel. Nas trilhas da crítica. São Paulo: Edusp: Imaginário, 1994. 10. Referência a obra traduzida: HESÍODO. Os trabalhos e os dias. Tradução de Mary de Camargo Neves Lafer. São Paulo: Iluminuras, 1991. 11. Referência a obra realizada por organizador: ROCHA, Angela da; MELLO, Renato Cotta de (Org.).Marketing de serviços: casos brasileiros. São Paulo: Atlas, 2000. Observar que as abreviaturas Org., Coord., Dir. servem tanto para singular como para plural. Essas expressões não devem ser pluralizadas. 12. Referência a obra com direção: GOMES, Álvaro Cardoso. A literatura portuguesa em perspectiva: simbolis- mo, modernismo. Direção de Massaud Moisés. São Paulo: Atlas, 1994. v. 4. 13. Referência a obra realizada sob coordenação: CHANLAT, Jean-François (Coord.). O indivíduo na organização: dimen- sões esquecidas. Organização da edição brasileira de Ofélia de Lanna Sette Tôrres. São Paulo: Atlas, 1996. v. 3. 8.7 COMO REFERENCIAR TESE DE DOUTORADO O esquema é: SOBRENOME, Nome do autor. Ponto. Título da obra [em destaque]. Ponto. Ano da defesa. Ponto. Número de folhas [uso da abreviatura f.]. Ponto. Tipo de documento [monografia, dissertação, tese] (Mestrado ou COMO ELABORAR REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 159doutorado em... [área de interesse]). Traço. Nome da faculdade. Ponto. Nome da instituição [universidade], vírgula, local. 1. Tese de doutorado: BOSSA, Nadia Aparecida. Fracasso escolar: um sintoma da contempora- neidade revelando a singularidade. 2000. 248 f. Tese (Doutorado em Educa- ção) – Faculdade de Educação da USP. Universidade São Paulo, São Paulo. 2. Dissertação de mestrado: SAVIANI, Nereide. Função técnica e função política do supervisor em Edu- cação. 1981. 448 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação. Pontifícia Universidade Católica, São Paulo. Observar que a Norma estabelece que depois da data de publicação se co- loque como informação complementar o número de folhas e não de páginas. É relevante observar que o ano, em relação à Norma anterior, foi desloca- do para depois do título da obra, e fica entre pontos e é seguido pelo número de folhas da tese. 8.8 COMO REFERENCIAR PARTE DE MONOGRAFIA A Norma trata como monografia os livros de modo geral. “Inclui capítulo, volume, fragmento e outras partes de uma obra com autor(es) e/ou título próprios.” A NBR 6023:2000 estabelece: “7.2.2 Os elementos essenciais são: autor(es), título, subtítulo (se houver) da parte, seguidos da expressão ‘In:’, e da referência completa da monografia no todo. No final da referência, deve-se informar a pagi- nação ou outra forma de individualizar a parte referenciada.” 1. Capítulo de livro: COMPAGNON, Antoine. O leitor. In: _________. O demônio da teoria: literatura e senso comum. Tradução de Cleonice Paes Barreto Mourão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. cap. 4, p. 139-164. Observações: • SOBRENOME (vírgula); • nome (ponto); • título da parte referenciada sem nenhum destaque (ponto); • expressão latina “In” (dois-pontos); • traço de seis toques, indicativo de que o autor da parte referenciada é o mesmo do livro (ponto); • título da obra em destaque (dois-pontos porque neste caso segue um sub- título); • subtítulo, sem nenhum destaque (ponto); • a expressão tradução de, seguida do nome do tradutor (ponto); • nome e sobrenome do tradutor (ponto); • local (dois-pontos); • editora (vírgula); • data da publicação (ponto); • abreviatura da expressão capítulo, seguida de seu número (vírgula); • número das páginas iniciais e finais da parte referenciada. 2. Parte de autoria diferente: Se a parte referenciada não tem o mesmo autor do livro, procede-se da seguinte forma: BARATA, Maria do Rosário Themudo. Portugal e a Europa na época moder- na. In: TENGARRINHA, José (Org.). História de Portugal. Bauru: Edusc; São Paulo: Unesp; Portugal: Instituto Camões, 2000. cap. 7, p. 105-126. Observações: • SOBRENOME (vírgula); • nome (ponto); • título da parte referenciada sem nenhum destaque (ponto); • expressão latina “In” (dois-pontos); • nome do autor do livro. No caso é um organizador (ponto); • abreviatura da expressão organizador (Org.) entre parênteses, com ini- cial maiúscula (ponto); COMO ELABORAR REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 161• título da obra em destaque (ponto); • local (dois-pontos); • editora (vírgula). (Observar que são vários os locais porque várias as editoras); • data da publicação (ponto); • abreviatura da expressão capítulo, seguida de seu número (vírgula); • número das páginas iniciais e finais da parte referenciada. MONOGRAFIA EM MEIO ELETRÔNICO Estabelece a NBR 6023:2000: “7.3.1 Os elementos essenciais para referenciar monografias ou partes de monografias, obtidas em meio legível por computador são: autor(es), título/subtítulo (da parte e/ou da obra como um todo), dados da edição, dados da publicação (local, editor, data), nos mesmos pa- drões recomendados para os modelos apresentados em 7.1 e 7.2. Em seguida, devem-se acrescentar as informações relativas à descrição física do meio ou suporte.” São, portanto, elementos essenciais para referenciar monografias ou partes de monografias em meio eletrônico: • autor(es); • título/subtítulo (da parte e/ou da obra como um todo); • dados da edição; • dados da publicação: local, editor, data; • informações relativas à descrição física do meio ou suporte. Estabelece ainda a Norma: “7.3.2 Quando se tratar de obras consultadas on line, são essenciais as informações sobre o endereço eletrônico, apresentado entre os si- nais < >, precedido da expressão ‘Disponível em:’ e a data de acesso ao documento, precedida da expressão ‘Acesso em:’.” 1. Referência a enciclopédia: INSTRUPEDIA: your interactive encyclopedia of instrumentation. Microsoft Windows 95. Microsoft Corporation, 1993-1996. 1 CD-ROM. 2. Referência a parte de monografia: OLIVE, Joseph P. The talking computer. In: HAL’s legacy: 2001’s computer as dream and reality. [Cambridge]: MIT Press, 1997. cap. 6. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 1997. 8.10 PUBLICAÇÃO PERIÓDICA A Norma estabelece: “Inclui a coleção como um todo, fascículo ou número de revista, volu- me de uma série, número de jornal, caderno etc. na íntegra, e a matéria existente em um número, volume ou fascículo de periódico (artigos científicos de revistas, editoriais, matérias jornalísticas, seções, repor- tagens etc.).” Portanto: • coleção na totalidade; • fascículo; • número de revista; • volume de uma série; • número de jornal; • caderno; • matéria existente em um número; • volume ou fascículo de periódicos; • artigos científicos de revistas, editoriais, matérias jornalísticas, seções, reportagens. 1. Coleção de revista: IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS. Textos Legais. São Paulo: IOB, 2000. Mensal. Índice trimestral. 2. Artigo de revista institucional: A Norma refere-se aos periódicos de instituições. COMO ELABORAR REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 163Não se entende o uso de hífen depois do nome da revista, que a Norma traz no exemplo. MORHY, Lauro. A ciência no Brasil. UnB Revista-Revista da Universidade de Brasília, Brasília, edição especial, jul. 2000. VIEIRA, Sandra Medeiros. Uma pequena história do livro. Ciência Hoje das Crianças: Revista de Divulgação Científica para Crianças-Revista da SBPC, São Paulo, ano 13, nº 104, jul. 2000. ISSN 0103-2054. 3. Artigo de revista: TOLEDO, Roberto Pompeu de. O carnaval como o juízo final. Veja, edição 1739, ano 35, nº 7, p. 142, 20 fev. 2002. 4. Artigo e/ou matéria de jornal: São elementos essenciais: • autor(es) (se houver); • título; • subtítulo (se houver); • título do jornal; • local de publicação; • data de publicação; • seção; • caderno ou parte do jornal; • paginação correspondente. ALVES, Rubem. Sobre moluscos e homens. Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 fev. 2002, p. A3. 5. Artigo de revista publicado eletronicamente: SOUZA, Ailton Elisário de. Penhora e avaliação. Dataveni@, Campina Grande, ano 4, nº 33, jun. 2000. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2000. Matéria de revista não assinada, publicada eletronicamente: PROCURADORES do caso Eduardo Jorge vão depor no Senado. Veja On-line, São Paulo, 7 ago. 2000. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2000. 164 NATUREZA DO CONHECIMENTO E DO MÉTODO CIENTÍFICO7. Matéria de jornal assinada, publicada eletronicamente: BETING, Joelmir. Volta por cima. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 9 mar. 2001. Disponível em: . Acesso em: 9 mar. 2001. 8. Matéria de jornal não assinada, publicada eletronicamente: DIRETOR diz que revista se baseou em três fitas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 9 mar. 2001. Disponível em: . Acesso em: 9 mar. 2001. As referências de documentos eletrônicos seguem, em geral, o modelo de referências bibliográficas, acrescentando-se informações relativas à descri- ção física do meio ou suporte. Para as obras consultadas on-line são essenciais as informações sobre o ende- reço eletrônico, apresentado entre , precedido da expressão: “Disponí- vel em:” e a data de acesso ao documento, precedida da expressão: “Acesso em:” Exemplos: MUELLER, S. P. M. A pesquisa na formação do bibliotecário. Disponí- vel em: . Acesso em: 9 ago. 2000. 8.11 TRABALHO APRESENTADO EM CONGRESSO Para referenciar trabalhos apresentados em Congresso, seguir o modelo exposto a seguir: FIGUEIREDO, Carlos. A linguagem racista no futebol brasileiro. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO ESPORTE, LAZER E E D U C A Ç Ã O F Í S I C A . R i o d e J a n e i r o , 1 9 6 8 . D i s p o n í v e l e m : . Acesso em: 14 abr. 2000. 8.12 LESGISLAÇÃO A NBR 6023:2000 estabelece: “7.7.1.1 Compreende a Constituição, as emendas constitucionais e os textos legais infraconstitucionais (lei complementar e ordinária, medida provisória, decreto em todas as suas formas, resolução do COMO ELABORAR REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 165Senado Federal) e normas emanadas das entidades públicas e priva- das (ato normativo, portaria, resolução, ordem de serviço, instrução normativa, comunicado, aviso, circular, decisão administrativa, entre outros).” São elementos essenciais: • jurisdição ou cabeçalho da entidade; • título; • numeração; • data; • ementa; • dados de publicação. 1. Constituição Federal: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Bra- sil. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2000. Organizada por Alexandre de Moraes. 2. Emenda Constitucional: BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº .... , de ... de .......... de 199.... Dá nova redação ao art. ... da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos. São Paulo: Atlas, 2000. 3. Medida Provisória: BRASIL. Medida Provisória nº ............, de .... de .............. de 200 ..... Esta- belece ..................................................................., e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, ........2001. Seção 1, p. ...... 4. Decreto: BRASIL. Decreto nº 71.790, de 31 jan. 1993. Institui o Ano Nacional de Turismo e dá outras providências. 5. Código: BRASIL. Código civil. Organização de Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas, 1993. 166 NATUREZA DO CONHECIMENTO E DO MÉTODO CIENTÍFICO6. Jurisprudência (decisões judiciais): BRASIL. Tribunal Regional Federal. Região .... Apelação cível nº ......... Apelante: ....... Apelada: .......... Relator: .......... São Paulo, ............... 2001. São Paulo, ..........., v. ...., nº .........., p. ........., ........ 2001. BRASIL. Suplemento Tribunal Federal. Súmula nº .... Não é admis- sível por ato administrativo restringir..... São Paulo: Atlas, 2001. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Fonte: http://www.comunicacaoecrise.com/pdf/Normas%20ABNT.pdf